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Financiamento do Setor Saúde

O documento versa sobre a questão do financiamento da saúde em seus vários aspectos, como o hospitalar, a vigilância epidemiológica, diagnósticos, medicamentos, imunobiológicos, alimentos, reformas e rede de água e esgoto. Apresenta ainda as formas de financiamentos para os sub-setores privado lucrativo e filantrópico, o financiamento do sub-setor público e a constituição e composição do Fundo Nacional de Saúde e sua gestão.

Propostas sobre o sistema de financiamento no setor saúde no Brasil - Alternativas para a reforma sanitária

O documento apresenta a proposta elaborada pelo Grupo Técnico sobre o financiamento do setor saúde. O documento apresenta os princípios gerais da reforma sanitária e seu impacto no sistema financeiro, apresenta uma análise das pré-condições financeiras para a reforma, apresenta ainda a análise financeira para a regionalização e por fim apresenta os mecanismos e ferramentas para a gestão alternativa para o planejamento e execução financeira do setor saúde.

Grupo técnico de financiamento do setor saúde

Serviços Básicos de Saúde

O documento apresenta a situação e análise do serviço básico de saúde em São Paulo e do sistema de saúde, apresenta uma proposta para a rede básica de saúde com estrutura, recursos financeiros, reorganização administrativa, participação popular e recursos humanos.

[Protocolo de Intenções]

O documento versa sobre o protocolo de intenções entre Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura de São Paulo para a implementação e execução do Programa Metropolitano de Saúde. O documento apresenta cláusulas sobre o objeto, o Programa, a organização, os serviços preconizados, o gerenciamento, as obrigações das partes e questões de recursos.

Prefeitura Municipal de São Paulo

Relatórios

Documento que descreve e analisa os resultados de uma atividade, pesquisa ou evento, apresentando-os de forma objetiva e concisa.

Justificativa para reclassificação das unidades da SES no âmbito das Ações Integradas de Saúde

O documento apresenta a situação anterior às Ações Integradas de Saúde, os recursos financeiros alocados desde 1983, a renovação e a ampliação da rede física, investimentos, ampliação da cobertura de saúde, dados sobre a integralidade, medicamentos e retaguarda laboratorial. .

Departamento Técnico Normativo - DTN

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