Aos pesquisadores interessados em consultar os acervos do Repositório Digital do Instituto Butantan, é de suma importância ler atentamente as referidas normas, uma vez que elas poderão sofrer alterações sem aviso prévio. A utilização do acervo, implica na aceitação plena e sem reservas dos itens desta norma. As informações contidas neste Repositório, assim como sua Política de Uso e Acesso estão amparadas nas seguintes legislações:
- Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1988 – Lei de direitos autorais
- Lei nº8.159 de 08 de janeiro de 1991 – Política nacional de arquivos
- Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011- Lei de acesso à informação
- Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012
- Decreto federal de regulamentação ao acesso à informação
- Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
- Decreto estadual de acesso à informação
- Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei geral de proteção de dados pessoais

Os acervos arquivísticos permanentes do Instituto Butantan estão disponíveis para consulta gratuitamente, de forma presencial ou, parte do acervo, remotamente, por meio do repositório digital.

Os documentos do Repositório são reproduções digitais dos documentos originais sob a guarda do Instituto Butantan. A consulta das informações é livre, mas para utilização dos documentos e imagens é preciso autorização prévia.

Os documentos digitais deste Repositório não podem ser repassados a terceiros.

Nenhum documento pode ser utilizado para fins comerciais sem autorização expressa.

Para fins acadêmicos ou de divulgação científica em artigos, teses e monografias é necessário atribuir os créditos ao autor(es) e a Instituição e assinando o TERMO DE USO, que será enviado após a solicitação via e-mail. Os créditos podem ser dados conforme os exemplos abaixo:
- (Autoria quando houver) / Acervo Instituto Butantan / Centro de Memória
- (Author) / Butantan Institute Archive / Memory Center (referência para publicação em inglês)
- (Autoria quando houver) / Acervo Instituto Butantan / Museu de Saúde Pública Emílio Ribas
- (Author) / Butantan Institute Archive / Museum of Public Health Emílio Ribas (referência para publicação em inglês)

Quando não houver ou não for possível identificar a autoria deixar como nos exemplos a seguir:
- Acervo Instituto Butantan / Centro de Memória
- Butantan Institute Archive / Memory Center (referência para publicação em inglês)
- Acervo Instituto Butantan / Museu de Saúde Pública Emílio Ribas
- Butantan Institute Archive / Museum of Public Health Emílio Ribas (referência para publicação em inglês)

O pesquisador deverá, sempre que possível, enviar para as unidades em que a consulta foi realizada cópia em PDF ou exemplar impresso dos trabalhos elaborados com base no acervo.

Para a utilização dos documentos para outros fins ou em outros formatos, entre em contato pelo e-mail acervo.ib@butantan.gov.br

É vedada a reprodução de obras originais ou cópias, no todo ou em parte, de qualquer forma e para qualquer finalidade, em conformidade com a Lei 9.610 de 19.02.1998.

O usuário, pessoa física e jurídica, tem inteira e exclusiva responsabilidade pelo respeito aos direitos autorais dos documentos, podendo responder no ambiente civil e penal, em qualquer tempo, os danos materiais e morais que possam surgir do uso indevido dos documentos e das informações neles contidas, eximindo de qualquer responsabilidade o Instituto Butantan e seus colaboradores.