O documento apresenta os problemas institucionais, as áreas programáticas da assitência médico-sanitária, médico-hospitalar e progrmas de saúde mental, tuberculose, hanseníase, gestão e parto, infância, escolar e assistência ao adulto, área programática do meio ambiente e atividades de apoio.
O documento apresenta o Programa Metropolitano de Saúde, seu modelo e as modificações em andamento e o Programa Metropolitano de Saúde frente aos ERSAs.
O documento apresenta os objetivos do Programa, a implementação, diretrizes gerais para a implementação do Programa, desenvolvimento institucional, físico e de recursos humanos.
Ato normativo é um instrumento legal utilizado para disciplinar determinada matéria ou dar execução a outras normas, dentro da competência de uma autoridade administrativa.
