- BR SPMUSPER SS-DIRG-ATNM-010
- Item
- 1918
Código sanitário referente ao decreto n. 2.918 de 09 de abril de 1918.
Código Sanitário
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Code
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Código Sanitário
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- BR SPMUSPER SS-DIRG-ATNM-011
- Item
- 1924
Código sanitário referente ao decreto n. 2.918 de 09 de abril de 1918, que dá execução ao Código Sanitário do Estado de São Paulo.
Exposição de motivos que acompanha a consolidação das leis sanitárias do Estado de São Paulo
- BR SPMUSPER SS-DIRG-ATNM-013
- Item
- 1935
Exposição de motivos que acompanha a consolidação das leis sanitárias do Estado de São Paulo, visando constituir novo Código Sanitário.
A. Nogueira de Sá