
Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1932 - 1956 (Creation)
Level of description
Fundo
Extent and medium
Textual: 28 metros lineares; iconográfico: 4 álbuns, fotografias avulsas (não contabilizadas), aproximadamente 1.100 lâminas de negativos e diapositivos em vidro; audiovisual: 257 rolos de filmes; cartográfico: 32 plantas e mapas
Context area
Name of creator
Biographical history
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Archival history
História administrativa: o Departamento de Saúde foi criado pelo Decreto n.º 9.247, de 17 de junho de 1938, imediatamente subordinado à Secretaria de Estado da Educação e Saúde Pública. Ao Departamento de Saúde, foram transferidos todos os encargos e atribuições do Serviço Sanitário, que foi extinto. O Departamento de Saúde era composto por: Diretoria Geral; Serviço dos Centros de Saúde da Capital; Serviço do Interior do Estado; Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional; Serviço do Policiamento da Alimentação Pública; Serviço de Profilaxia da Lepra; Serviço de Profilaxia da Malária; Serviço de Laboratório de Saúde Pública; Serviço de Assistência a Psicopatas; Serviço de Assistência Hospitalar. A Divisão do Serviço do Interior, do Departamento de Saúde, criada pelo Decreto-Lei n.º 12.784, de 24 de julho de 1942 estipulou a criação de Delegacias de Saúde, Centros de Saúde e Postos de Assistência Médico-Sanitária no Estado de São Paulo. Com a perspectiva de criação de ações ligadas à Educação Sanitária, em 1938 criou-se a Seção de Propaganda e Educação Sanitária (SPES), transformada em 1969 em Serviço de Educação e Saúde Pública, que era, sobretudo, responsável pela elaboração de material didático-educativo. No dia 28 de junho de 1947, foi criada a Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Assistência Social.
História arquivística: documentos possuem listagem por amostragem feitas em 1999 e 2014. Cerca de 70 filmes curta-metragem foram revisados e identificados pela Fundação Padre Anchieta (década de 1990). Em 2005, 257 rolos de negativos de imagem 16mm, provenientes da Seção de Propaganda e Educação Sanitária, foram encaminhados à Cinemateca Brasileira para que recebessem tratamento especializado.
Os mapas e plantas foram identificados em planilhas eletrônicas específicas, em 2015. Os negativos e diapositivos em suporte de vidro foram identificados em listagens e planilhas eletrônicas específicas, assim como as cartilhas e folhetos da SPES, em 2016
Immediate source of acquisition or transfer
A documentação da Seção de Propaganda e Educação Sanitária foi encaminhada para o Museu de Saúde Pública Emílio Ribas em 1984, pelo Serviço de Educação de Saúde Pública. Os livros de nomeação foram encaminhados ao Museu de Saúde Pública Emílio Ribas pela Coordenadoria de Saúde da Comunidade; Arquivo da C.A.P. e recebido pelo Dr. José Alves dos Santos, em 10 de dezembro de 1975. Livros da Delegacia de Saúde de Campinas foram destinados ao Museu de Saúde Pública Emílio Ribas pelo Dr. William Moffitt Harris (pediatra e sanitarista da Faculdade de Saúde Pública da USP) em entendimento com o Dr. José Antonio Alves dos Santos, em 14 de outubro de 1984
Content and structure area
Scope and content
Documentação produzida acerca das atividades do Departamento de Saúde e de suas pastas subordinadas, como a Divisão do Serviço do Interior (Grupo). Composta por livro ata, livro de prescrição, livro de requerimento, livro de ponto, registro de processos, relatório de atividades, organograma, cartilha, separata referentes à consultoria jurídica, administração de pessoal, Seção de Epidemiologia e Profilaxia Gerais, Instruções para o Serviço de Peste, almoxarifado e combate à desidratação. Relatório, dossiê, fotografias, planta, organograma, projeto, norma, boletim, Decreto-Lei, demonstrativo, orçamento, mapa, memorial descritivo e regimento interno referentes aos planos de construção dos Centros de Saúde, instalação das Unidades Sanitárias do Interior, documentos produzidos durante à direção do Dr. Humberto Pascale, Seção de Estatística e Serviços de Epidemiologia; folhetos, cartilhas e curta- metragens da Seção de Propaganda e Educação Sanitária e da Assistência Geral a Psicopatas, do Manicômio Judiciário, Serviço de Identificação da Secretaria dos Negócios da Educação e Saúde Pública (NESP)
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Estágio de tratamento: parcialmente processado
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso
Conditions governing reproduction
Permitida a reprodução mediante as condições presentes nas normas de consulta
Language of material
- Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Sem requisitos técnicos para acesso
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Nota sobre conservação: em geral, os documentos estão em estado de conservação bom ou regular
Alternative identifier(s)
Access points
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
A fonte de informação utilizada para a elaboração da história administrativa foi a documentação do próprio Fundo e fontes consultadas em:
FARIA, Lina Rodrigues de. A Fundação Rockefeller e os serviços de saúde em São Paulo (1920-30): perspectivas históricas. Hist. cienc. saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro, v.9, n.3, p.561-590, Dez. 2002.
MASCARENHAS, Rodolfo dos Santos. História da saúde pública no Estado de São Paulo. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v.7, n.4, p.433-446, Dec. 1973.
Decreto nº 9.247, de 17 de junho de 1938. Acesso em 17/03/2022.
Decreto-Lei nº 12.784, de 24 de junho de 1942. Acesso em 17/03/2022
Digital object metadata
Filename
Departamento_Saude_01.jpg
Latitude
Longitude
Media type
Image
Mime-type
image/jpeg