
Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1968 - 2004 (Creation)
Level of description
Fundo
Extent and medium
Textual: 0,8 metros lineares
Context area
Name of creator
Biographical history
Repository
Archival history
História administrativa: o governo do Estado de São Paulo criou, em 1968, um Fundo de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis (Fesima) (Lei Estadual n.º 10.108 de 8 de maio de 1968, regulamentada pelo Decreto n.º 49.954 de 11 de julho de 1968). O Fesima tinha como finalidade promover estudos e pesquisas no campo da educação sanitária e da imunização em massa contra doenças transmissíveis, colaborar nos aspectos educativos dos programas dos órgãos de saúde pública e desenvolver programas especiais de educação sanitária, executar programas de imunização em massa contra doenças transmissíveis, promover campanhas especiais e o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico para educação sanitária e imunização em massa, divulgar conhecimentos técnicos de interesse para a educação sanitária e imunização em massa contra doenças transmissíveis. Formado por um Conselho Administrativo e uma Superintendência. No Decreto n.º 6.257, de 4 de junho de 1975, fica estipulado que o Fesima passa a subordinar-se diretamente ao Secretário do Estado da Saúde, tendo como principal objetivo dar suporte às ações de imunização promovidas pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo. Participou de importantes campanhas de vacinação como: erradicação da varíola em 1973, erradicação da poliomielite em 1989 e a campanha de controle do sarampo. Além de participar ativamente de outras ações promovidas pelo Programa Estadual de Imunizações. Desde de 2010 - Decreto n.º 55.923, de 17 de junho de 2010 – foi criado o Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde (GAPS), órgão vinculado à Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD). O GAPS é responsável pela área administrativa que avalia e monitora projetos custeados pelo Fesima.
História arquivística: documentos possuem listagem por amostragem feitas entre 1999 e 2014. A documentação encaminhada ao Museu de Saúde Pública Emílio Ribas data até 2004. O Fesima continua atuante no âmbito da Controladoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde, produzindo documentos decorrentes de sua atividade.
Immediate source of acquisition or transfer
Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis
Content and structure area
Scope and content
Documentação de natureza jurídica pública, composta por pautas e atas de reunião, relatórios de vacinação, relatórios anuais e apostilas
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Estágio de tratamento: parcialmente processado
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso
Conditions governing reproduction
Permitida a reprodução mediante as condições presentes nas normas de consulta
Language of material
- Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Sem requisitos técnicos para acesso
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Nota sobre conservação: documentos em geral em bom estado de conservação
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
A fonte de informação utilizada para a elaboração da história administrativa e história arquivística foi a documentação do próprio Fundo e as informações consultadas em:
Portal Regional da BVS. Acesso em 17/03/2022.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Lei nº 10.108, de 08 de maio de 1968. Acesso em 17/03/2022.
Decreto nº 6.257, de 04 de junho de 1975. Acesso em 17/03/2022.
Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010. Acesso em: 22/03/2022.
Portal da Secretaria Estadual de Saúde. Acesso em 22/03/2022
Digital object metadata
Filename
FESIMSA.jpg
Latitude
Longitude
Media type
Image
Mime-type
image/jpeg