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Adhemar de Barros Texto
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Lei nº826, de 3/11/1950

Lei nº826, de 3/11/1950

Assegura aos professores municipais rurais nomeados por concurso em 1945 e 1949, o direito de inscrição no concurso de remoção de professores primários do Estado.

Secretaria de Estado dos Negócios do Governo

Lei nº737, de 15/06/1950 e Lei nº527, de 09/12/1949

Lei nº737, de 15/06/1950 e Lei nº527, de 09/12/1949

Um dispõe sobre o concurso para provimento dos cargos de diretor de Grupo Escolar Rural e outro dispõe sobre a forma de provimento dos cargos de diretor e professores de grupos escolares rurais e de Escolas Típicas Rurais e da outras providências.

Secretaria de Estado dos Negócios do Governo

Lei nº527, de 09/12/1949

Lei nº527, de 09/12/1949

Dispões sobre a forma de provimento dos cargos de diretor e professores de grupos escolares rurais e de escolas típicas rurais e dá providências.

Lei n°387 de 27/07/1949

Lei n°387 de 27/07/1949

Dispõe sobre concessão de aposentadoria facultativa aos 25 anos de exercício aos professores primários.

Secretaria de Estado dos Negócios do Governo

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