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Parecer nº 2861, de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 1109, d...

Parecer nº 2861, de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 1109, de 1949

BR SPIB GER-01-01-rjo-10
Item
01/12/1949

Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan

A Comissão de Constituição e Justiça dá um parecer sobre o projeto de lei e propõe algumas alterações.

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Parecer nº3136, de 1949, da comissão de finanças e orçamentos, sobre o projeto de lei nº1.109, de...

Parecer nº3136, de 1949, da comissão de finanças e orçamentos, sobre o projeto de lei nº1.109, de 1949

BR SPIB GER-01-01-rjo-12
Item
22/12/1949

Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan

tr6es artigos de pareceres para a o projeto de Lei nº 1.109 de 1949.

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Parecer nº3226, de 1949, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o projeto de lei nº1109 de 1949

Parecer nº3226, de 1949, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o projeto de lei nº1109 de 1949

BR SPIB GER-01-01-rjo-15
Item
24/12/1949

Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan

É efetivado o novo cargo de Chefe de Secção para funcionários de cargo de Inspetor do Ensino Rural , padrão "O", do Departamento do Ensino (grifado), além de outros artigos.

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Comunicado de parecer favorável e com emenda do projeto de lei nº1.109, de 1949

Comunicado de parecer favorável e com emenda do projeto de lei nº1.109, de 1949

BR SPIB GER-01-01-rjo-13
Item
23/12/1949

Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan

Comunicado de parecer favorável e com emenda do projeto de Lei nº1.109, de 1949 (da criação do chefe de secção).

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Comunicado da Oitava sessão ordinária da convocação extraordinária em 23/12/1949

Comunicado da Oitava sessão ordinária da convocação extraordinária em 23/12/1949

BR SPIB GER-01-01-rjo-14
Item
24/12/1949

Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan

3º discussão e votação do projeto de lei nº 1.109 de 1949 sobre a criação de um cargo de Chefe de Secção padrão "P".

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Decreto nº19.056 de 30/12/1949

Decreto nº19.056 de 30/12/1949

BR SPIB GER-01-01-rjo-16
Item
31/12/1949

Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan

Regulamenta a forma de provimento dos cargos de direção de estabelecimentos de ensino secundário e normal.

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Emenda nº2 ao projeto de lei nº204, de 1950 e comunicado de pareceres sobre a discursão do projeto

Emenda nº2 ao projeto de lei nº204, de 1950 e comunicado de pareceres sobre a discursão do projeto

BR SPIB GER-01-01-rjo-17
Item
27/06/1950 - 28/06/1950

Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan

Emenda referente ao projeto de lei sobre a criação de cargos na secretaria de Servente-Continuo-Porteiro, no Quadro da Secretaria da Justiça / comunicado da 2º discussão e votação do Projeto de lei nº 204.

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Emenda nº2 ao projeto de lei nº204, de 1950 e comunicado de pareceres sobre a discursão do projeto

Emenda nº2 ao projeto de lei nº204, de 1950 e comunicado de pareceres sobre a discursão do projeto

BR SPIB GER-01-01-rjo-18
Item
27/06/1950

Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan

Emenda que visa equidade os cargos de Diretor Geral do Departamento da Educação tal qual os outros cargos que foram efetivados.

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Lei nº 967, de 29 de Janeiro de 1951

Lei nº 967, de 29 de Janeiro de 1951

BR SPIB GER-01-01-dlg-01-25
Item
30/01/1951

Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan

Lei que modifica a redação do parágrafo único do artigo 3.º da Lei n. 577, de 30 de dezembro de 1949.

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Lei nº 967, de 29 de Janeiro de 1951

Lei nº 967, de 29 de Janeiro de 1951

BR SPIB GER-01-01-rjo-20
Item
30/01/1951

Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan

Lei que modifica a redação do parágrafo único do artigo 3.º da Lei n. 577, de 30 de dezembro de 1949.

Diário Oficial do Estado de São Paulo

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