O relatório apresenta as bases legais da reforma, o papel do Estado na saúde, funções na área da saúde, modelos de atenção à saúde, indicações de uma política nacional de saúde, reestruturação organizacional do Ministério e entidades vinculadas. Em anexo apresenta resoluções, portarias e regulações.
Grupo Executivo da Reforma Administrativa do Ministério da Saúde
O relatório apresenta os Escritório Regionais de Saúde (ERSAs), seus objetivos, atribuições, delineamento da organização dos ERSAs, apresenta ao final um organograma de organização dos ERSAs.
O relatório apresenta a regionalização da Secretaria, os Escritórios Regionais de Saúde, suas atribuições e organização e sugestões de organização, formação e atribuição de funções aos Grupos de organização dos ERSAs.
O relatório apresenta as funções, composição e constituição dos Grupos de Trabalho. Apresenta no relatório a proposta de um novo modelo de reorganização para o nível regional com organogramas, atribuição de funções e características da proposta.
Grupo de Tarefa de Reorganização da Secretaria da Saúde
O relatório apresenta as conclusões dos Encontros Regionais de Saúde e Regionalização, apresentando as propostas de curto, médio e longo prazo a serem desenvolvidas no âmbito da saúde e da regionalização.
O relatório apresenta os problemas institucionais do setor saúde, apresenta um detalhamento das Áreas Programáticas de prestação de serviços como assistência médico sanitária, médico hospitalar, meio ambiente e atividades de apoio, apresenta ainda os Programas Integrados de Saúde.
Trata-se de um texto que pontua questões, propostas e sugestões sobre a Reforma da Secretaria de Saúde apontando para uma nova concepção de estrutura da Secretaria, sobre a Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde (ERSA), apoio técnico e proposta de regionalização da Região Metropolitana de São Paulo.
Um projeto, em sentido geral, é um empreendimento temporário e único, com início e fim definidos, que visa criar um resultado específico, como um produto, serviço ou solução.
O livreto trata de como está a implementação e avaliação do Plano de Reorientação da assistência à saúde na Previdência Social em suas diversas características e áreas.
Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS