O documento apresenta o significado das Ações Integradas de Saúde para a organização sanitária do Brasil, caminhos para um novo sistema de saúde, a importância das Ações Integradas de Saúde no seu momento de desenvolvimento, as dificuldades e a participação do Ministério da Saúde nas Ações Integradas de Saúde.
Secretaria de Planejamento da Secretaria Geral do Ministério da Saúde
O documento se constitui como uma proposta para a Comissão Nacional da Reforma Sanitária, apresentando a configuração dos distritos sanitários, das regiões de saúde, a descentralização e a proposta de um desenho institucional para um novo sistema nacional de saúde.
O documento versa sobre o histórico de desenvolvimento das Ações Integradas de Saúde (AIS) no Estado de São Paulo, ampliações e deliberações e decisões em torno da implantação das AIS. O documento apresenta tabelas, gráficos e dados sobre recursos financeiros, mortalidade infantil, consultas médicas e contratações.
O documento apresenta um texto que versa sobre a participação social, sua conceitualização, adequação à realidade brasileira e a da cidade de São Paulo. O documento apresenta ainda a especificidade da participação social na saúde.
O documento apresenta tópicos como subsídios à discussão do tema saúde pela Comissão Nacional da Reforma Sanitária. O documento apresenta como tópicos o entendimento e abrangência da saúde, as obrigações do Estado e o direito universal à saúde, o sistema único de saúde, serviços públicos e privados, relações e articulação entre os serviços, definições das competências dos governos, financiamento da saúde e regulamentação de planos e leis ordinárias.
O documento versa sobre a situação dos cinco hospitais do INAMPS no Estado de São Paulo. O documento apresenta as dificuldades e situações dos hospitais, apresenta também as ações tomadas pelo INAMPS no período e finalizando com uma lista de proposições.
Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS
O documento se constitui como uma contribuição do Governo Federal para o desenvolvimento e aprimoramento das ações de saúde para níveis estaduais, apresentando princípios e diretrizes gerais, estrutura e organização, áreas gerais e específicas, operacionalização e acompanhamento. O documento apresenta ainda, em anexo, formulários de acompanhamento e de programação.
