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Termos de Compromisso

Documento formal que estabelece um acordo entre duas ou mais partes. É uma declaração escrita que descreve os termos e condições de um compromisso assumido por uma ou ambas as partes envolvidas.

PMS - Programa Metropolitano de Saúde

A revista trata de apresentação do Programa, suas metas, propostas e estratégias de implantação, além de atividades realizadas nos últimos três anos.

Coordenação do Programa Metropolitano de Saúde

Revistas

Publicação periódica de cunho informativo, jornalístico ou de entretenimento, geralmente voltada para o público em geral.

Relatório Final

O documento se constitui das propostas aprovadas pelo Conselho, sendo elas sobre a política nacional de medicamentos, a reforma econômica e o setor saúde e o programa de controle do Aedes Aegypti. O documento finaliza com moções apresentadas e aprovadas no Conselho.

Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

Programa de Ações Integradas de Saúde na Região Metropolitana de São Paulo

O documento apresenta dados demográficos sobre a Região Metropolitana de São Paulo, seguido de uma apresentação sobre a estrutura e serviços de saúde da Região. O relatório apresenta também uma análise funcional dos serviços de saúde prestados e sua capacidade instalada e finaliza com cronograma, metas e recursos financeiros.

Elementos organizacionais básicos do Sistema Único de Saúde

O documento apresenta a recomendação da Comissão Nacional da Reforma Sanitária aos Estados para a criação de Comissões estaduais e apresentando suas funções, o documento versa também sobre a natureza da Reforma Sanitária, suas diretrizes e organização.

Grupo de Arcabouço Institucional da Secretaria Técnica de CHRS

O financiamento da saúde no contexto da Reforma Sanitária

O documento apresenta pontos e discussões sobre a Reforma Sanitária e seus pontos ligados ao financiamento apresentando a necessidade de um orçamento social integrado, indicativos da pré-condição financeira da reforma, os fluxos financeiros existentes e o arcabouço da reforma, observações sobre a descentralização financeira e a reforma tributária, o setor privado e a gestão local e institucional do financiamento da saúde.

Grupo de Financiamento do Setor Saúde da Secretaria Técnica da Comissão Nacional da Reforma Sanitária

Reforma Sanitária: A Hora da Ação

O documento versa sobre a Reforma Sanitária no Brasil apresentando um relatório sobre as questões institucionais e seus limites, as implicações da universalização, o setor privado, os recursos humanos e o financiamento da Reforma.

Solon Magalhães Vianna

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