O documento apresenta a proposta elaborada pelo Grupo Técnico sobre o financiamento do setor saúde. O documento apresenta os princípios gerais da reforma sanitária e seu impacto no sistema financeiro, apresenta uma análise das pré-condições financeiras para a reforma, apresenta ainda a análise financeira para a regionalização e por fim apresenta os mecanismos e ferramentas para a gestão alternativa para o planejamento e execução financeira do setor saúde.
O documento versa sobre a questão do financiamento da saúde em seus vários aspectos, como o hospitalar, a vigilância epidemiológica, diagnósticos, medicamentos, imunobiológicos, alimentos, reformas e rede de água e esgoto. Apresenta ainda as formas de financiamentos para os sub-setores privado lucrativo e filantrópico, o financiamento do sub-setor público e a constituição e composição do Fundo Nacional de Saúde e sua gestão.
O documento apresenta uma proposta de redefinição da atuação e responsabilidade dos poderes no sistema de saúde, propõem uma nova estrutura para o Ministério da Saúde.
O documento apresenta uma consolidação de propostas apresentadas e debatidas na VIII Conferência Nacional de Saúde sobre a reforma sanitária brasileira e sua presença na Constituinte.
Secretaria Técnica da Comissão Nacional de Reforma Sanitária
O documento apresenta a reforma sanitária brasileira, as suas dificuldades, objetivos e problemas de integração. A proposta aponta a necessidade de se aperfeiçoar as Ações Integradas de Saúde em todo território como mecanismo para a reforma sanitária. O documento apresenta a proposta de reorganização, a regionalização e a municipalização, a estratégia de reorganização, orientações aos setores, recursos humanos e tecnologia.
O documento apresenta os princípios do Programa Metropolitano de Saúde e suas propostas de ação. O documento apresenta e detalha o seu modelo assistencial sendo ele: Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Gerais, Unidades Ambulatoriais e Atendimento Médico Especializado, Hospital de Base e Hospital Especializado, Área de Saúde e Região de Saúde e a estratégia de implementação.
Documento que detalha a execução de um projeto ou oferta, apresentando os objetivos, os recursos, o cronograma e as metas a serem alcançadas e os termos e condições. .
O documento apresenta estudos realizados na Zona Norte do Município de São Paulo, apresentam as demandas da população e a situação da região, como mortalidade, demografia, acesso a escolas, creches, saúde básica, saneamento, habitação, morbidade e mortalidade. O documento apresenta a rede de saúde e propostas para a região.
