O artigo apresenta questões ligadas às instituições de saúde e as secretarias focando nas suas tentativas, evoluções e ações concretas para o sistema de saúde .
Trata-se de um termo aditivo com o objetivo de estabelecer mecanismo para a implementação e execução das Ações Integradas de Saúde (AIS), onde se apresenta o objeto do convênio, coordenação e gestão, recursos financeiros, aplicação e prestação de contas, controle e avaliação e rescisão.
Trata-se de um termo aditivo sobre a implementação e execução das Ações Integradas de Saúde (AIS), onde se apresenta as obrigações das partes convenientes, coordenação e gestão, recursos financeiros, aplicação e prestação de contas, controle e avaliação e rescisão.
Um termo aditivo é um documento que complementa ou modifica um contrato original, permitindo alterações em cláusulas, prazos, valores ou outras condições.
O documento se constitui como um relatório final apresentando as comissões, os delegados presentes, participantes como relatores. O relatório apresenta os trâmites e questões em torno da discussão e aprovação e apresenta os temas aprovados, sendo eles: a saúde como direito, a reformulação do sistema nacional de saúde e o financiamento do setor.
O documento se constitui em um texto que busca fomentar e fornecer bases para o debate sobre a Reforma Sanitária debatendo privatização, padrões epidemiológicos e impasses no Sistema de Saúde, as Ações Integradas de Saúde e o Sistema Único de Saúde.