Ato normativo é um instrumento legal utilizado para disciplinar determinada matéria ou dar execução a outras normas, dentro da competência de uma autoridade administrativa.

Material composto por: avaliação, legislação, livreto, projeto, relatório, revista, roteiro sobre avaliação da implementação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), perspectivas institucionais da descentralização na saúde, reorganização da Secretaria da Saúde, desafios da Secretaria da Saúde na Construção do Sistema Único de Saúde de São Paulo, VIII Conferência Nacional de Saúde, reorientação da assistência à saúde no âmbito da previdência social, assistência médica na previdência social, diretrizes para a reorganização da Secretaria de Estado de Saúde e os Escritórios Regionais de Saúde – ERSAs, processo de municipalização. .

Material composto por: folheto, manual, catálogo, ficha de controle, avaliação, ofício, manual, memorando, publicação, cartilha, circular, jornal, índice, boletim, guia, artigo, norma, material de referência bibliográfica, projeto, programa, revista, regulamento, apostila, programa, cartaz, boletim, ofício, relatório, plano, entre outras tipologias. Relativos aos seguintes temas: adolescente, amamentação, animais peçonhentos, assistência hospitalar, boletim epidemiológico, boletim informativo, campanha de vacinação, caxumba, Centro de Apoio ao Desenvolvimento de Assistência Integral à Saúde (CADAIS), cólera, conselho de saúde, Coordenadoria de Saúde da Comunidade (CSC), criança, deficiências, dengue, desidratação, diabetes, difteria, Doença de chagas, doenças sexualmente transmitidas e AIDS (DST/AIDS), drogas, educação e saúde escolar, educação em saúde, emergência, epislepsia, Esquistossomose, favela, febre tifóide, folhetos e publicações internacionais, Fundação para o Remédio Popular (FURP), hábitos de higiene, hanseníase, hepatite, hipertensão, idoso, imunização, Informativo de saúde, insuficiência renal, leshimaniose, malária, meningite, nutrição, piolho, planejamneto familiar, Plantão de saúde, poliomielite, políticas de saúde, Programa Agita São Paulo, Programa saúde da família, salmonela, sarampo, saúde bucal, saúde da mulher, saúde do coração, saúde do trabalhador, saúde mental, saúde ocular, Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), tabagismo, talassemia, tétano, transplante, tuberculose, varíola, verminose, vigilância sanitária e epidemiológica.

Documento que descreve e analisa os resultados de uma atividade, pesquisa ou evento, apresentando-os de forma objetiva e concisa.

Ato normativo é um instrumento legal utilizado para disciplinar determinada matéria ou dar execução a outras normas, dentro da competência de uma autoridade administrativa.

Documentação composta por: periódico, livro, decreto, recorte de jornal, sobre saúde pública e políticas em saúde .