Regulamento Sanitário do Estado de São Paulo
Regulamento sanitário possivelmente utilizado como base para o decreto nº 87 de 29 de julho de 1892, que regulamenta a lei nº 43 de 18 de julho de 1892, referentes à organização do Serviço Sanitário do Estado de São Paulo. Manuscrito.
Ante-projeto de lei s/n, que altera as disposições dos decretos nº 3.876 de 11 de julho de 1925, e nº 2.918 de 9 de abril de 1918.
Legislação da Formação do Serviço Sanitário
Legislação referente à criação e organização do Serviço Sanitário.
Leis Relacionadas ao Serviço Sanitário
Leis relacionadas ao Serviço Sanitário, seu funcionamento e organização.
Consolidação das leis sanitárias do Estado de São Paulo
Minuta de decreto que versa sobre a legislação sanitária do Estado de São Paulo.
A. Nogueira de Sá
Leis e decretos do Estado de São Paulo (1891-1937)
Leis e decretos do Estado de São Paulo que se relacionam ao Serviço Sanitário (Até 22/01/1937).
Exposição de motivos que acompanha a consolidação das leis sanitárias do Estado de São Paulo
Exposição de motivos que acompanha a consolidação das leis sanitárias do Estado de São Paulo, visando constituir novo Código Sanitário.
A. Nogueira de Sá
Lei n. 1.811 de 29 de julho de 1925 e Decreto n. 4.144 de 20 de novembro de 1925. Estado da Bahia.
Lei n. 1.811 de 29 de julho de 1925, que organiza a Sub-Secretaria de Saúde e Assistência Pública, e Decreto n. 4.144 de 20 de novembro de 1925, que aprova o Código Sanitário do Estado da Bahia.
Código sanitário referente ao decreto n. 2.918 de 09 de abril de 1918, que dá execução ao Código Sanitário do Estado de São Paulo.
Código sanitário referente ao decreto n. 2.918 de 09 de abril de 1918.