
Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1882 - 1901 (Produção)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
Textual: 1 metro linear
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
História administrativa: Em 30 de janeiro de 1884, Marcos de Oliveira Arruda foi nomeado, em caráter interino, para o cargo de Inspetor de Higiene da Província de São Paulo, sem remuneração e nem mesmo sede ou funcionários, sendo o local de trabalho o próprio consultório. O Decreto n. 9.554, de 03 de fevereiro de 1886, que reorganiza o Serviço Sanitário do Império, determinou o envio de inspetores sanitários para as províncias. Essa reforma estabeleceu que a província de São Paulo deveria ser sede de uma Inspetoria de Higiene, subordinada à Inspetoria Geral de Higiene, com sede no Rio de Janeiro, composta por um inspetor e por dois médicos. A Inspetoria, primeira estrutura de saúde pública de São Paulo, foi instalada em 11 de março do mesmo ano, tendo como chefe o referido Marcos de Oliveira Arruda e dois auxiliares: Eulálio da Costa Carvalho e Nestor Carvalho. Eulálio da Costa Carvalho foi demitido em seguida, assumindo o seu lugar Nicolau Barbosa Gama Cerqueira. As atividades da Inspetoria ficaram divididas da seguinte maneira: Marcos Arruda era o supervisor sanitário de todo o estado, responsável pela estatística demógrafo-sanitária e pela fiscalização do exercício da medicina e da farmácia e, os dois auxiliares ficaram responsáveis pelo policiamento sanitário, sendo a capital dividida em dois distritos (Mascarenhas, 1949). Havia ainda dois delegados de saúde, um em Campinas e outro em Santos. A saúde pública passa oficialmente a ser considerada uma área de interesse e preocupação do Império. Nessa época, São Paulo sofreu duas das mais temidas epidemias: a febre amarela e a varíola. Na sua gestão, Marcos Arruda propôs um projeto de posturas municipais que incluía a criação do Instituto Municipal Vacinogênico, instituído em 1887. Em 1891, após a proclamação da República e a promulgação da constituição brasileira, a responsabilidade administrativa, na maioria das áreas, entre elas a da saúde pública, é transferida às autoridades estaduais. No campo da higiene, o governo nacional ficou apenas com o controle dos portos. A Inspetoria de Higiene de São Paulo foi extinta por decreto em 14 de setembro de 1891, iniciando-se, a partir de então, a estadualização dos serviços de saúde pública. O regime republicano em São Paulo agiu rapidamente para formular a política sanitária do Estado. A Lei estadual n. 12, de 1891, estabeleceu o Serviço Sanitário de São Paulo que substituiu a antiga Inspetoria.
História arquivística: Documentos possuem listagem por amostragem feitas em 1999 e 2014. Os ofícios e as correspondências manuscritas possuem transcrição datilografada anexa ao original
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Dado não disponível
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação relativa às atividades administrativas do órgão, composta por termo de compromisso, ofícios, certidões, livro de contratos, boletim demográfico sanitário e correspondência
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Estágio de tratamento: parcialmente processado
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrição de acesso. Alguns documentos possuem transcrição anexa
Condiçoes de reprodução
Permitida a reprodução mediante as condições presentes nas normas de consulta
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Sem requisitos técnicos para acesso
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Nota sobre conservação: documentos em estado bom ou regular de conservação.
Ofícios e livro de contrato passaram por ações de conservação preventiva, higienização e de pequenos reparos em 2019
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
A fonte de informação utilizada para a elaboração da história administrativa e história arquivística foi a documentação do próprio Fundo e as informações consultadas em:
YUNES, João; CAMPOS, Oswaldo. O papel da Faculdade de Saúde Pública na formação de recursos humanos para a saúde. Revista Saúde Pública, São Paulo, v. 18, n. spe. 61-66, Dec. 1984.
Portal da Câmara dos Deputados Decreto nº 9.554, de 03 de fevereiro de 1886. Acesso em 17/03/2022.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Lei nº 12, de 28 de outubro de 1891. Acesso em 17/03/2022
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
Inspetoria_Higiene_02.jpg
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Imagem
Mime-type
image/jpeg