Fundo MUSPER - Museu de Saúde Pública Emílio Ribas

Original Objeto digital not accessible

Zona de identificação

Código de referência

BR SPMUSPER MUSPER

Título

Museu de Saúde Pública Emílio Ribas

Data(s)

  • 1969 - atual (Produção)

Nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Textual: 11 metros lineares; iconográfico: 6 álbuns, fotografias avulsas (não contabilizadas), negativos em acetato, cópias de ampliações fotográficas em pequeno e grande formato; cartográfico: 33 plantas e 8 desenhos técnicos

Zona do contexto

Nome do produtor

História do arquivo

História administrativa: o Museu de Saúde Pública Emílio Ribas (MUSPER) foi concebido originalmente pelo Decreto n.º 44.572, de 22 de fevereiro de 1965, a ser instalado no Hospital de Isolamento “Emílio Ribas”, como homenagem ao médico Emílio Ribas, no local onde ele teria desenvolvido suas experiências sobre a transmissão da febre amarela, subordinado ao Departamento de Saúde do Estado de São Paulo. O museu recolheria o que recordasse a figura ímpar do médico sanitarista. Em 1969, um novo decreto, de 29 de outubro, revoga o anterior e dispõe sobre a criação do Museu Histórico “Emílio Ribas” com as mesmas características e local. Ficaria a cargo da Secretaria do Estado de Saúde instalar o museu e recolher o acervo referente à vida e à obra de Emílio Ribas, inclusive doações, em espécie ou em recursos financeiros. Em 1975, a proposta ainda não havia saído do papel, quando José Antônio Alves dos Santos, assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde, sugeriu ao então Secretário de Saúde Walter Leser, a instalação do Museu no prédio situado na Rua Tenente Pena, 100, antigo prédio do Desinfectório Central, local onde Emílio Ribas iniciou carreira como inspetor sanitário.
José Antônio Alves dos Santos foi o grande responsável pela instalação do museu e pelo recolhimento de documentos para compor o acervo da instituição naquele momento. O acervo, na época, já era composto por objetos, móveis, viaturas e documentos diversos, doados pela Família Ribas e por diversos órgãos da Secretaria de Saúde.
Em 1979, são concluídas obras de reparo e conservação no edifício onde o museu seria instalado. Neste ano, um novo decreto altera seu nome de Museu Histórico “Emílio Ribas” para Museu de Saúde Pública Emílio Ribas, ampliando seu escopo de atuação e o acervo a ser preservado, de memorial em homenagem ao Emílio Ribas para um centro de preservação da memória da saúde pública paulista. Vincula-se institucionalmente ao Gabinete da SES.
O MUSPER, ao longo do tempo, acompanhou as diversas transformações na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde.
Em 11 de setembro de 1984, por meio do Decreto n.° 22.684, o MUSPER passou a subordinar-se diretamente ao diretor do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados, da SES. Em 1985, o museu abriu suas portas ao público com um projeto mais definido e três exposições: “O Desinfectório Central: registro de épocas”, “Cem anos da Saúde Pública em São Paulo: aspectos da história da Secretaria de Estado da Saúde” e “Emílio Ribas: o sanitarismo paulista”.
O Decreto n.° 26.774, de 18 de fevereiro de 1987, transferiu o MUSPER do Instituto de Saúde para o Centro de Apoio ao Desenvolvimento da Assistência Integral à Saúde (CADAIS). Dentro da área de documentação e divulgação do CADAIS, foi instituído o Centro Técnico de Preservação da Memória (CTPM), com a proposta de recuperar, preservar e divulgar a memória da SES. O MUSPER faria a guarda da documentação de valor permanente. Na década seguinte, em 1996, o MUSPER e o CTPM foram transferidos novamente, vinculados ao Gabinete do Secretário da SES. Em 2005, o Decreto n.º 49.341 reorganizou os serviços de saúde e transferiu o CTPM para a Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD). Em 2009, um decreto extinguiu o Centro de Preservação da Memória da Saúde Pública, mas o MUSPER continuou existindo como um órgão à parte, ligado ao Instituto de Saúde. Em 2010, o decreto n.º 55.315, de 5 de janeiro de 2010, que altera a denominação da Divisão de Desenvolvimento Cultural do Instituto Butantan, incorpora o MUSPER à instituição, integrando-o aos demais museus.

História arquivística: os documentos foram identificados preliminarmente em 2014, e em 2018 foram estabelecidos os Grupos listados no campo “ mbito e conteúdo” a seguir, e a documentação foi organizada fisicamente, de acordo com essa classificação

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Museu de Saúde Pública Emílio Ribas

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

documentação de natureza jurídica pública acerca das atividades do Museu de Saúde Pública Emílio Ribas, subordinado, ao longo de sua existência, a diferentes órgãos da Secretaria de Estado da Saúde.
O Fundo é composto por documentos ligados à criação do museu e tombamento do prédio pelas instâncias de preservação do patrimônio, como decretos, relatórios, propostas e contratos de gestão. Documentos relativos à gestão arquitetônica como laudos, diagnósticos de conservação, relatório de incidentes, propostas, orçamentos e processo de reforma e restauro e plantas arquitetônicas (1976-2014). Documentos ligados à gestão de pessoal, como livro de ponto de ex-funcionários (1979-1984). No âmbito da administração institucional, existem documentos referentes a visitas técnicas, licitações, editais, relatório de atividades e planejamento anual, há também uma série de solicitações de visitas (2008-2014) e livro de presença (1979), lista de presença em atividades e emissão de certificados e clippings sobre o MUSPER com recortes de jornal, revistas (1970-2014) e folhetos de divulgação.
Relativos à atividade museológica, foram produzidos dossiês de exposições, relatórios, convites, textos de produção, pesquisa e referência, orçamentos, propostas e processos administrativos. No âmbito da gestão do acervo, existem requisições, empréstimos, e transferências de bens móveis, relação e termos de doação de acervo museológico, bibliográfico e documental, fichas de controle, inventário e listagens do acervo. Há também fichas de cadastro e inscrição nas esferas nacionais de Museu e Arquivo, como IBRAM e CONARQ, lista de fornecedores, aquisição de material de conservação e fichas de conservação.
Referente à atividade de pesquisa, existem fichas de cadastro de pesquisador, solicitação de pesquisa, carta de cessão de uso de imagem e controle de consulta (2007-2022). E, finalmente, diversos projetos de organização do acervo ou de pesquisa acadêmica desenvolvidos no museu geraram documentos organizados em dossiês, composto por ofício, listagens, diagnósticos e relatórios

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Estágio de tratamento: parcialmente processado

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sem restrição de acesso a documentos institucionais. Restrição de acesso para documentos de caráter pessoal

Condiçoes de reprodução

Permitida a reprodução mediante as condições presentes nas normas de consulta

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Sem requisitos técnicos para acesso

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Nota sobre conservação: documentos em bom estado de conservação

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

A fonte de informação utilizada para a elaboração da história administrativa foi a documentação do próprio Fundo e as informações consultadas em:

SENNE, Catia Alves de; URZUA, Flávia Andréa Machado. A constituição do acervo do Museu de Saúde Pública Emílio Ribas: subsídios para a análise de sua trajetória institucional. Cad. hist. ciência, São Paulo, v.6, n.2, Dez. 2010.

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Decreto n.º 44.572, de 22 de fevereiro de 1965. Acesso em 17/03/2022.

Decreto nº 22.684, de 11 de setembro de 1984. Acesso em 17/03/2022.

Decreto n° 26.774, de 18 de fevereiro de 1987. Acesso em 17/03/2022.

Decreto nº 49.341, de 24 de janeiro de 2005. Acesso em 01/04/2022.

Decreto nº 55.315, de 5 de janeiro de 2010. Acesso em 17/03/2022

Objeto digital (Matriz) zona de direitos

Objeto digital (Referência) zona de direitos

Objeto digital (Ícone) zona de direitos

Zona da incorporação

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