O documento apresenta uma consolidação de propostas apresentadas e debatidas na VIII Conferência Nacional de Saúde sobre a reforma sanitária brasileira e sua presença na Constituinte.

O documento apresenta uma proposta de redefinição da atuação e responsabilidade dos poderes no sistema de saúde, propõem uma nova estrutura para o Ministério da Saúde.

O documento versa sobre a questão do financiamento da saúde em seus vários aspectos, como o hospitalar, a vigilância epidemiológica, diagnósticos, medicamentos, imunobiológicos, alimentos, reformas e rede de água e esgoto. Apresenta ainda as formas de financiamentos para os sub-setores privado lucrativo e filantrópico, o financiamento do sub-setor público e a constituição e composição do Fundo Nacional de Saúde e sua gestão.

O documento apresenta a proposta elaborada pelo Grupo Técnico sobre o financiamento do setor saúde. O documento apresenta os princípios gerais da reforma sanitária e seu impacto no sistema financeiro, apresenta uma análise das pré-condições financeiras para a reforma, apresenta ainda a análise financeira para a regionalização e por fim apresenta os mecanismos e ferramentas para a gestão alternativa para o planejamento e execução financeira do setor saúde.

O documento busca apresentar os consensos obtidos na Comissão Nacional da Reforma Sanitária, o documento apresenta seis artigos sobre a saúde e as políticas de saúde.

O documento apresenta a justificativa da criação da Coordenação do Programa Metropolitano de Saúde dentro do cenário de reestruturação da Secretaria de Estado da Saúde. O documento apresenta o decreto de criação da Coordenadoria e apresenta sua estrutura.

O documento apresenta a proposta de expansão e reorganização das Unidades Básicas de Saúde (UBS), buscando ampliar a cobertura e a integração do atendimento primário.

O documento apresenta a situação e análise do serviço básico de saúde em São Paulo e do sistema de saúde, apresenta uma proposta para a rede básica de saúde com estrutura, recursos financeiros, reorganização administrativa, participação popular e recursos humanos.

O documento versa sobre o protocolo de intenções entre Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura de São Paulo para a implementação e execução do Programa Metropolitano de Saúde. O documento apresenta cláusulas sobre o objeto, o Programa, a organização, os serviços preconizados, o gerenciamento, as obrigações das partes e questões de recursos.