- BR SPMUSPER SES-NE-SUDS-RELA-006
- Item
- 1993
Parte de Secretaria de Estado da Saúde
O relatório apresenta as bases legais da reforma, o papel do Estado na saúde, funções na área da saúde, modelos de atenção à saúde, indicações de uma política nacional de saúde, reestruturação organizacional do Ministério e entidades vinculadas. Em anexo apresenta resoluções, portarias e regulações.
Grupo Executivo da Reforma Administrativa do Ministério da Saúde