Comunicado da mensagem nº213 do Sr. Governador do Estado sobre o Projeto de Lei nº1.109, de 1949
Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan
Apresentação do projeto de Lei nº11109, de 1949, à Assembleia.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Decreto nº 17.910, de 27/01/1948, sobre o curso de especialização agrícola
Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan
Instituição do curso de especialização agrícola para o Magistério Rural, nas escolas profissionais agrícolas industriais "Conego José Bento" de Jacareí e "D. Sebastiana de Barros", de São Manuel.
Decreto nº17.820, de 23/12/1947
Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan
Dispõe sobre a regulamentação do Concurso para o cargo de Diretor de Grupo Escolar Rural.
Diretoria Geral da Secretaria do Governo
Decreto nº18.102, de 04/05/1948 sobre alterações no decreto nº17.820 de 23/12/1947
Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan
Altera dispositivos do Decreto nº17.820, de 23/12/1947, e dá outras providências (sobre concurso de diretores).
Decreto nº18.102, de 04/05/1948, que altera o decreto nº17.820, de 23/12/1947
Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan
Publicação do decreto nº18.102 que altera dispositivos do Decreto nº17.820 (sobre concurso de diretores).
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Decreto nº18.350, de 03/11/1948
Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan
Dispõe sobre substituição de Diretores de Grupos Escolares Rurais.
Secretaria de Estado dos Negócios do Governo
Decreto-Lei nº17.284, de 11/06/1947 de modificação do decreto-lei nº12.273
Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan
Decreto que modifica o decreto-lei nº12.273 (sobre faltas no trabalho), de 28/10/1941 e da outras providências.
Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan
Dispõe sobre concessão de aposentadoria facultativa aos 25 anos de exercício aos professores primários.
Secretaria de Estado dos Negócios do Governo
Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan
Dispõe sobre a instalação de uma Escola Normal Rural em Piracicaba.
Secretaria de Estado dos Negócios do Governo
Lei nº 967, de 29 de Janeiro de 1951
Parte de Grupo Escolar Rural do Butantan
Lei que modifica a redação do parágrafo único do artigo 3.º da Lei n. 577, de 30 de dezembro de 1949.
Diário Oficial do Estado de São Paulo