O documento se constitui como uma contribuição do Governo Federal para o desenvolvimento e aprimoramento das ações de saúde para níveis estaduais, apresentando princípios e diretrizes gerais, estrutura e organização, áreas gerais e específicas, operacionalização e acompanhamento. O documento apresenta ainda, em anexo, formulários de acompanhamento e de programação.
Documento formal que estabelece um acordo entre duas ou mais partes. É uma declaração escrita que descreve os termos e condições de um compromisso assumido por uma ou ambas as partes envolvidas.
O documento se constitui das propostas aprovadas pelo Conselho, sendo elas sobre a política nacional de medicamentos, a reforma econômica e o setor saúde e o programa de controle do Aedes Aegypti. O documento finaliza com moções apresentadas e aprovadas no Conselho.
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS
O documento apresenta a discussão e propostas sobre a racionalização e adequação de recursos à demanda, assim como a avaliação do controle do programa.
O documento apresenta as considerações finais do grupo de pesquisadores sobre endemias e sua relação com as Ações Integradas de Saúde e apresenta também a listagem de recomendações do grupo à Comissão da Reforma Sanitária.
O documento apresenta dados demográficos sobre a Região Metropolitana de São Paulo, seguido de uma apresentação sobre a estrutura e serviços de saúde da Região. O relatório apresenta também uma análise funcional dos serviços de saúde prestados e sua capacidade instalada e finaliza com cronograma, metas e recursos financeiros.
