Lei n. 1.811 de 29 de julho de 1925, que organiza a Sub-Secretaria de Saúde e Assistência Pública, e Decreto n. 4.144 de 20 de novembro de 1925, que aprova o Código Sanitário do Estado da Bahia.

Exposição de motivos que acompanha a consolidação das leis sanitárias do Estado de São Paulo

BR SPMUSPER SS-DIRG-ATNM-013
Item
1935

Parte de Serviço Sanitário do Estado de São Paulo

Exposição de motivos que acompanha a consolidação das leis sanitárias do Estado de São Paulo, visando constituir novo Código Sanitário.

A. Nogueira de Sá

Leis e decretos do Estado de São Paulo (1891-1937)

BR SPMUSPER SS-DIRG-ATNM-014
Item
1937

Parte de Serviço Sanitário do Estado de São Paulo

Leis e decretos do Estado de São Paulo que se relacionam ao Serviço Sanitário (Até 22/01/1937).

Consolidação das leis sanitárias do Estado de São Paulo

BR SPMUSPER SS-DIRG-ATNM-015
Item
01/1935

Parte de Serviço Sanitário do Estado de São Paulo

Minuta de decreto que versa sobre a legislação sanitária do Estado de São Paulo.

A. Nogueira de Sá

Leis Relacionadas ao Serviço Sanitário

BR SPMUSPER SS-DIRG-ATNM-016
Item
S/D

Parte de Serviço Sanitário do Estado de São Paulo

Leis relacionadas ao Serviço Sanitário, seu funcionamento e organização.

Legislação da Formação do Serviço Sanitário

BR SPMUSPER SS-DIRG-ATNM-017
Item
S/D

Parte de Serviço Sanitário do Estado de São Paulo

Legislação referente à criação e organização do Serviço Sanitário.

Ante-projeto de lei s/n

BR SPMUSPER SS-DIRG-ATNM-018
Item
S/D

Parte de Serviço Sanitário do Estado de São Paulo

Ante-projeto de lei s/n, que altera as disposições dos decretos nº 3.876 de 11 de julho de 1925, e nº 2.918 de 9 de abril de 1918.

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