Subseção SEC - Secretaria

Zona de identificação

Código de referência

BR SPMUSPER SS-DIRG-SEC

Título

Secretaria

Data(s)

Nível de descrição

Subseção

Dimensão e suporte

76 itens encadernados e 02 itens avulsos.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Secretaria do Serviço Sanitário, como auxiliar direta da Diretoria-Geral, foi responsável por diversas atividades administrativas e operacionais. Entre suas funções estavam: manter a correspondência com instituições de higiene, tanto nacionais quanto estrangeiras, e fornecee todas as informações relativas às condições sanitárias; organizar a biblioteca e o arquivo; reunir dados para a elaboração de relatórios; processar as contas e despesas da Diretoria-Geral e solicitar os respectivos pagamentos; examinar e registrar as despesas, além de organizar as folhas de pagamento das seções anexas. Competia também à Secretaria adquirir ou alugar móveis, equipamentos e imóveis necessários ao funcionamento da Diretoria; realizar o inventário dos bens móveis e objetos da Diretoria e das seções anexas; manter os protocolos administrativos atualizados; registrar os títulos de médicos, farmacêuticos, parteiras e dentistas; e administrar os atos relativos a nomeações, transferências, trocas de função, exonerações, faltas e licenças dos funcionários da Secretaria, da Diretoria e das seções anexas, incluindo seus registros e termos de compromisso. Além disso, coube à Secretaria conceder licenças para abertura ou transferência de farmácias e drogarias, elaborar editais e certidões, lidar com questões relacionadas ao policiamento sanitário, gerenciar o serviço das instituições assistenciais subsidiadas pelo Estado, redigir o resumo diário das atividades, preparar a correspondência da Diretoria e conduzir os processos referentes a intimações, multas e recursos.
Os documentos integrantes deste conjunto contém assuntos relacionados às atribuições da Secretaria, com tipologias como assentamentos, atestados de frequência, controle de ponto, folhas de pagamento, nomeações, registro de pessoal, livros de protocolo, entre outros. Os documentos tratam de assuntos referentes à gestão dos trabalhadores do Serviço Sanitário, gestão orçamentária e outras questões administrativas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sem requisitos técnicos para acesso.

Condiçoes de reprodução

Permitida a reprodução mediante as condições presentes nas normas de consulta.

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

DECRETO N. 2.141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1911 que Reorganiza o Serviço Sanitario do Estado.

Nota sobre conservação: .

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Géneros relacionados

Locais relacionados